Processo minerário

840.063/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°2504/2026/GER-PE/ANM, publicado no DOU de 20/01/2026 JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2504/2026/GER-PE/ANM

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3. 02/06/2021 Seção 1

   Alvará nº 3.890, de 1º de JUNHO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2577332)

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   • Alvará de Pesquisa
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