Processo minerário
840.003/2020
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/12/2021 e 05/08/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA), Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°39004/2026/GER-PE/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°22673/2026/GER-PE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2538/2026/GER-PE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 295/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
48058.940106/2022-22
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- Seção 1
Relação nº 294/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
48058.940106/2022-22
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- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 100
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 556
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