Processo minerário

840.278/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°2894/2020

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2. 04/08/2023 Seção 1

   Relação nº 233/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.39/2023 - R$ 10.418,01.

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3. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2894/2020 Publicado DOU de 24/07/2020- onde se lê: "área de 259,19ha.", leia-se: "área de 188,65ha."

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4. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 610/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

     48058.940076/2022-54 2520/2022 PE

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5. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.42/2022 - R$ 4.552,20

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6. 20/06/2022 Seção 1

   Página 114 do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 91

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8. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 110

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9. 17/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 64

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10. 24/07/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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11. 15/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 72

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12. 14/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 19

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13. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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