Processo minerário
840.099/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2020 e 29/04/2025. Estado: Pernambuco. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco, Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e Gerência da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 62/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°5372/2021
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 71
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 81
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