Processo minerário
840.102/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2020 e 12/05/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 76
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Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 570/2024 - Vencimento 30/12/2025
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- Seção 1
Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°Ofício nº 12781/2024/GER-PE/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 81
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