Processo minerário

840.120/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.18/2022 - R$ 8.475,25

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2. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.17/2022 - R$ 229,49

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3. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7397/21

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5. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.82/2021 - R$ 4.321,95

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6. 10/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 49 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 118

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8. 16/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 46

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9. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 78

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10. 25/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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