Processo minerário
840.223/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2019 e 10/08/2021. Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 39/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.86/2021 - R$ 4.177,80
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- Seção 1
Relação nº 38/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.85/2021 - R$ 175,84
-
- Seção 1
despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203
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Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60
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