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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.127/2018

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/07/2019 e 29/05/2024. Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA), Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 110/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.65/2024 - R$ 4.752,65

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  2. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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  3. Seção 1

    Relação nº 67/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.5/2023 - R$ 9.695,50

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  4. Seção 1

    Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 3998/2019 Publicado DOU de 10/07/2019- onde se lê: "área de 513,13 ha.", leia-se: "área de 359,62 ha."

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  5. Seção 1

    Relação nº 13/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

      48058.940079/2022-98 5/2023 R$ 9.695,50 PE

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 70

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 91

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 113

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

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