Processo minerário

840.125/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.63/2024 - R$ 9.505,30

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/07/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6621/19 Publicado DOU de 25/11/2019- onde se lê: "área de 844,73ha.", leia-se: "área de 844,00ha."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.56/2022 - R$ 9.860,78

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 91

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 113

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)