Processo minerário
840.128/2012
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2014 e 18/06/2020. Estado: Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 195/2017 · DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)
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- Seção 1
Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 986,20 para 271,94-Gipsita
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- Seção 1
Relação nº 181/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 282/15
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- Seção 1
Relação nº 181/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 282/15
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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