Processo minerário

840.136/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°54922/2026/GER-PE/ANM

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 205/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:OASIS AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.865.035/0001-61- Alvará n°7.749/2021

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3. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 461/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7749/2021

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