Processo minerário

840.112/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48058.940057/2022-28 10/2023 R$ 4.974,57 PE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 610/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

     48058.940057/2022-28 4847/2022 PE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:M. A. DA SILVA MELO SERVIÇOS DE EXPLOTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 12.908.219/0001-72- Alvará n°7.745/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/07/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4847/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/07/2022 Seção 1

   Página 69 do DOU de 18/07/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 461/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7745/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)