Processo minerário

840.135/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito despacho publicado

     OASIS AREIA LTDA- DOU de 01/07/2026, Seção 1, página 116, Relação 140/2026, referente a Guia de Utilização 173 (20167606) por ter sido atribuído, erroneamente, o EVENTO 2329 (PRORROGAÇÃO). WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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   • Guia de Utilização
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2. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 212/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     OASIS AREIA LTDA - PETROLINA/PE - Guia n° 173/2026 - Substância(s): AREIA (Construção Civil) - Volume(s): 50.000 toneladas a partir de 01/07/2026 ( Correção de Publicação) WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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   • Guia de Utilização
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3. 01/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     OASIS AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°173/2026 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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   • Guia de Utilização
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4. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     OASIS AREIA LTDA-AREIA-Petrolina/PE

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5. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 150/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31721/2025/GER-PE/ANM

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6. 29/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

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7. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 376

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