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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.142/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2024 e 29/04/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 274/2025 - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): GRANITO - Município(s): ALIANÇA/PE

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  2. Seção 1

    Relação nº 265/2024 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Ofício nº 48349/2024/GER-PE/ANM

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