Processo minerário
840.159/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2020 e 24/03/2021. Estado: Pernambuco. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 31/12/2023
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- Seção 1
Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°98/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 81
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