Processo minerário
840.160/2020
4 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 154, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 19/01/2021
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/03/2021
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ALVARÁ Nº 2.207, DE 31 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 04/04/2022
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII — página do DOU de 17/08/2022
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