Processo minerário
840.160/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/01/2021 e 17/08/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 114/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade. (2292)
Alvará n° 2381/2022 -Publicada no DOU de 04 de abril de 2022, Seção 1, página 62.
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- Seção 1
Alvará nº 2.381, de 1 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: )
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- Seção 1
Relação nº 140/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 154 Publicado DOU de 19 de janeiro de 2021- Onde se lê: "...de 15 de dezembro de 2020...", Leia-se: "...de 19 de janeiro de 2021..." ; Onde se lê: "...Portaria SEI nº 32/2019...", Leia-se: "...Resolução nº 31/2020..."
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- Seção 1
Alvará nº 154, de 15 de DEZEMBRO de 2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 2130106)
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