Processo minerário

896.214/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1938/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996370/2024-64

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2. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 157 Publicado DOU de 19 de janeiro de 2021- Onde se lê: "...de 15 de dezembro de 2020...", Leia-se: "...de 19 de janeiro de 2021..." ; Onde se lê: "...Portaria SEI nº 32/2019...", Leia-se: "...Resolução nº 31/2020..."

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3. 19/01/2021 Seção 1

   Alvará nº 157, de 15 de DEZEMBRO de 2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2130221)

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   • Alvará de Pesquisa
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