Processo minerário

810.664/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28347/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28348/2026

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 159 Publicado DOU de 19 de janeiro de 2021- Onde se lê: "...de 15 de dezembro de 2020...", Leia-se: "...de 19 de janeiro de 2021..." ; Onde se lê: "...Portaria SEI nº 32/2019...", Leia-se: "...Resolução nº 31/2020..."

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4. 19/01/2021 Seção 1

   Alvará nº 159, de 15 de DEZEMBRO de 2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2130241)

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   • Alvará de Pesquisa
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