Processo minerário

840.173/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 172/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 175/2023 - Vencimento em 21/07/2024

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2. 16/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 175/2023 - Vencimento em 27/07/2023

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 48978/2022/SEOUT-PE/ANM

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