Processo minerário

840.280/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6595/2023/SEOUT-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49537/2022/GER-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)