Processo minerário

840.174/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 253

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2. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°37/2017

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3. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 50/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°201/2015

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°201/15

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4. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°201/15

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 123/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8.090/2013

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°201/15

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6. 27/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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