Processo minerário

840.498/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.45/2016 - R$ 137,06

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2. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°195/15

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3. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 123/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°195/15

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°209/13

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°209/13

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4. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 128/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°209/13

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5. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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