Processo minerário

840.214/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 414/2023 - Vencimento 21/10/2025

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 3542/2023/SEOUT-PE/ANM

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 177/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 52106/2022/SEOUT-PE/ANM

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Página 50 do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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