Processo minerário

840.223/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 240/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49268/2026/GER-PE/ANM

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2. 20/10/2026 Seção 1

   Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049)

     OF. N°840223/2025

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 3870/2026/GER-PE/ANM

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