Processo minerário
840.184/2009
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2011 e 27/11/2025. Tipos de ato: Concessão de Lavra (2 atos) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Superintendência em Pernambuco e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Relação nº 195/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Despacho de retificação da Portaria de Lavra (1985)
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- Seção 1
Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°Ofício nº 15619/2024/GER-PE/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 38/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°221.44.008/2019
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 105
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 47
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Página 83 do DOU de 29/01/2014 — Seção 1
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PORTARIA Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 128
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