Processo minerário

840.019/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 413/2023 - Vencimento em 12/07/2027

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   • Registro de Licença
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2. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 413/2023 - Vencimento em 25/09/2025

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   • Registro de Licença
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3. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20022/2024/GER-PE/ANM

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4. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 112/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 413/2023 - Vencimento em 19/11/2024

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   • Registro de Licença
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5. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 413/2023 - Vencimento 03/06/2023

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6. 27/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

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7. 23/06/2021 Seção 1

   Despachos

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