Processo minerário

840.315/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     LANDEE C.T. MINERAL LTDA - SALGUEIRO/PE - Guia n° 155/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 toneladas/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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   • Guia de Utilização
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2. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprovo o PFM RFE

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3. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4708/2026/GER-PE/ANM

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4. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9.946/2021

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5. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 205/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LANDEE C.T. MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.504.257/0001-00- Alvará n°9946/2021

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6. 08/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 98

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