Processo minerário

840.488/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 120

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 153/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Comercial Terra Boa Ltda ME- CNPJ 03.872.667/0001-72- Registro de Licença n°019/2014- Vencimento da Licença: 25/07/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/08/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:019/2014 - Vencimento em 03/01/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/06/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°019/2014 de 13/05/2014-Vencimento em 03/01/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)