Processo minerário
840.085/1998
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/10/2010
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Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1
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ALVARÁ N°3496/2009 — página do DOU de 21/05/2012
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Página do DOU de 25/06/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 26/09/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 22/08/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 17/07/2014
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Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2015
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Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 05/08/2016 — Seção 1
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PORTARIA No 190, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 — página do DOU de 04/10/2016
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Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 187, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 12/11/2018
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
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Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 10/06/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 20/08/2024
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