Processo minerário
840.033/1999
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2011 e 25/08/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, Superintendência em Pernambuco e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 179/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 257/2005- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96
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- Seção 1
Despacho Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Portaria de Lavra nº 257/2005- Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.844.679/0001-90
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- Seção 1
Despacho Relação nº 38/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°221.44.010/2019
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 054/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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