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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.370/2016

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/03/2020 e 27/01/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 29/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

      Alvará de Pesquisa nº 479/2020 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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  3. Seção 1

    Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:CSN CIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°479/2020

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  4. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 124

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