Processo minerário

840.400/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32360/2021

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3. 06/05/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°405/16

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4. 18/06/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 18/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°010/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 01/04/2016

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