Processo minerário

840.091/1999

21 publicações no Diário Oficial da União entre 08/01/2010 e 08/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/01/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 23/02/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 23/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 28/07/2011 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 28/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 21/05/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°3496/2009 — página do DOU de 21/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 23/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 07/05/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 07/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 13/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 06/05/2016 Seção 1

    Página do DOU de 06/05/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 22/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 27/03/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 27/03/2017

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 05/05/2017 Seção 1

    Página do DOU de 05/05/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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14. 17/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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15. 04/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 19/09/2018 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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17. 30/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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18. 26/12/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Relatório Final de Pesquisa

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19. 31/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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20. 20/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 20/10/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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21. 08/12/2022 Seção 1

    Portaria de Lavra n°: 207/2017- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - — página do DOU de 08/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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