Processo minerário

840.403/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

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2. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 24/2023 de 13 DE MARÇO DE 2023 - Prazo a partir da data de publicação de 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SALGUEIRO/PE, VERDEJANTE/PE

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3. 31/01/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito despacho publicado (2031)

     DOU de 31/12/2021, página 247, na Relação ANM/PE nº 50/2021

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4. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Despacho publicado (2069)

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5. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°25896/2021

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