Processo minerário
840.493/2017
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/09/2018 e 29/12/2023. Estado: Pernambuco. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA).
- Seção 1
Relação nº 182/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
-
- Seção 1
Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
-
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
Publicado DOU de 28/09/2021
-
- Seção 1
Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
-
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
Publicado DOU de 28/09/2021
-
- Seção 1
Relação nº 53/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 6699/21
-
- Seção 1
Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
-
- Seção 1
DESPACHOs
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 840.493/2017
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.