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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.495/2017

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/09/2018 e 28/09/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e Gerência da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 210/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°44556/2026/GER-PE/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  3. Seção 1

    Relação nº 173/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  4. Seção 1

    Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°3133/2021

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  6. Seção 1

    DESPACHOs

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