Processo minerário

844.001/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°419/2019/GER/AL

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2. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 52

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3. 21/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5/18

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4. 26/10/2015 Seção 1

   Página 103 do DOU de 26/10/2015 — Seção 1

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5. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 21/07/2015 Seção 1

   Página 85 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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