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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.005/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2019 e 26/06/2024. Estado: Alagoas. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°2333/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  3. Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 134

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