Processo minerário

844.089/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2313/2023

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 500/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 105

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4. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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5. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°011/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°010/2016

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