Processo minerário

844.055/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/10/2019 e 26/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 29/10/2019

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/10/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 832, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 27/10/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.655, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 13/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/12/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.913, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 27/12/2022

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/06/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.880, DE 24 DE JUNHO DE 2024 (*) — página do DOU de 26/06/2024

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)