Processo minerário

844.044/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Página 97 do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:HAROLDO PACHECO NUNES- CPF ou CNPJ 45.891.898/0001- 73- Alvará n°6120/2023

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4. 10/09/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36789/2024/SEOUFI-AL/ANM

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5. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     6120/2023

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