Processo minerário

871.117/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Página 97 do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 25/08/2022 Seção 1

   Alvará nº 6.643, de 24 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 4811073)

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   • Alvará de Pesquisa
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