Despacho · Relação nº 52/2021

Despacho

Relação nº 52/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.012/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

006.648/1965-BRASKEM S.A- AI Nº 3700/2021/GER-AL/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA-OF. N°38624/2021/GER-AL/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.073/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 021/2016 - Vencimento em 20/05/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.073/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-OF. N°38780/2021/GER-AL/ANM

844.148/2008-JOSE GOMES DA SILVA-OF. N°38972/2021/GER-AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

844.001/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AL

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

844.007/2016-MINERAÇÃO BARRETO SA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.062/2012-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA-OF. N°38647/2021/GER-AL/ANM

844.064/2016-ROCHA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°38655/2021/GER-AL/ANM

844.059/2017-CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO-OF. N°38662/2021/GER-AL/ANM

844.049/2016-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIM-OF. N°38674/2021/GER-AL/ANM

844.072/2014-ANGAR ESTACIONAMENTOS E LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA ME-OF. N°38706/2021/GER-AL/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

844.055/2021-MUNICIPIO DE JUNQUEIRO- Registro de Extração N°001/2021 de 04/11/2021

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente