Processo minerário

844.079/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8715/2023 - Vencimento em 14/11/2026

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8715 Publicado DOU de 2023- onde se lê "....numa área de 990,63 ha..." leia-se "...numa área de 941,97 ha".

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8715/2023 - Cessionario:48081.844122/2024-60-JONAS RIBEIRO- CPF ou CNPJ ***.940.604-**

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Alvará nº 8.715, de 11 de NOVEMBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 10130311)

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   • Alvará de Pesquisa
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