Processo minerário

844.122/2024

3 publicações no Diário Oficial da União entre 11/06/2025 e 11/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2025 Seção 1

   DESPACHO SG Nº 16, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Decreto-Lei n° 227/1967, Art. 1º combinado com Art. 3°, § 2°, Lei n° 7.805/1989, Art. 21, — página do DOU de 17/06/2025

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3. 11/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 11/08/2026 — Seção 1

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