Processo minerário
844.125/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2015 e 12/08/2019. Estado: Alagoas. Órgãos: Superintendência em Alagoas e Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 47
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 159/17
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência em Alagoas
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°5181/2015
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Página 101 do DOU de 23/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 51 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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