Processo minerário

844.012/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 39

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3. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 151/17

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4. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência em Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°535/2017

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5. 12/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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