Processo minerário

844.092/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Pereira Velho Exploracao S.a- CPF ou CNPJ 41.667.012/0001- 51- Alvará n°2070/2014

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2. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44810/2021/GER-AL/ANM

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3. 07/12/2021 Seção 1

   Página 74 do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 39

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5. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 150/17

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6. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência em Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°533/2017

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7. 12/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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