Processo minerário

844.090/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 48/2017-Publicada no DOU de 02/01/2018

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2. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 157/17

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3. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência em Alagoas

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 27/06/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 12/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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