Processo minerário
844.152/2010
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/08/2010
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Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 32, de 6 de março de 2001, tendo em vista a cassação da eficácia da inscrição estadual no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 25/03/2011
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Página do DOU de 10/07/2014 — Seção 1
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/10/2014
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concessão de lavra — página do DOU de 28/03/2018
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ALVARÁ Nº 4.516, DE 1º DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 02/07/2021
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DESPACHO Nº 3.610, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 08/01/2026
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